Na Aline Menezes, Lda, NIPC PT519304268, respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: 234 026 531 (Custo de chamada p/ rede fixa nacional)

Morada: Rua Guilherme Gomes Fernandes, N.º 11, 3800-197 Aveiro
Email: geral@aline.pt

Porque precisamos da sua informação?
A Aline Menezes tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

1. Gestão de clientes
A Aline Menezes gere esta plataforma digital, pelo que o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar entre si e a Aline Menezes, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 24 meses após inatividade.

2. Marketing
A Aline Menezes poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços.
Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento da compra online. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e SMS. A Aline Menezes poderá ainda partilhar os seus dados com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais.
O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de Marketing Digital pode ser revogado em qualquer altura.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 24 meses após inatividade.

3. Gestão de passatempos
A Aline Menezes promove a realização de passatempos. O tratamento de dados pessoais é efetuado com a finalidade de permitir a gestão da participação do cliente, ou seja, a execução do contrato celebrado entre si e a Aline Menezes (cujas regras constam do regulamento aplicável a cada passatempo).
Os seus dados serão apenas conservados para esta finalidade durante o período necessário à gestão do passatempo. A subscrição da newsletter da Aline Menezes é feita apenas de forma voluntária.

4. A minha informação será partilhada com outros?
A sua informação pessoal pode ser divulgada:
● Apenas nas marcas trabalhadas pela Aline Menezes, Lda
● Terceiros prestadores de serviços da Aline Menezes, Lda, nomeadamente as empresas de logística encarregues do processamento / entrega das encomendas.

Os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela Aline Menezes, Lda, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

5. Onde são tratados os seus dados
Os seus dados são tratados, por regra, dentro do Espaço Económico Europeu.

Alguns dos prestadores de serviços que utilizamos, nomeadamente plataformas de redes sociais e ferramentas de marketing digital, podem tratar os seus dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que a transferência é realizada ao abrigo das garantias previstas na lei, designadamente uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo por esta aprovadas.

Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
● O acesso à informação que temos sobre si;
● A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
● Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
● Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

6. Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Aline Menezes a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

7. Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Aline Menezes, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

8. Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Aline Menezes para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Aline Menezes tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

9. Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da Aline Menezes a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Aline Menezes verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A Aline Menezes já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

10. Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Aline Menezes num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

11. Direito de oposição
Nos casos em que 1) o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Aline Menezes; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

12. Posso revogar o meu consentimento posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Aline Menezes esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço de e-mail geral@aline.pt

13. Propriedade Intelectual e Industrial
Todo o conteúdo da Aline Menezes está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor e as marcas.
Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos e constituem um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da Aline Menezes.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site da Aline Menezes estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.
Todas as imagens e logótipos das marcas comercializadas pela Aline Menezes e reproduzidas na sua plataforma online estão devidamente autorizadas pelas marcas em causa. Assim, toda a informação reproduzida e as bases de dados que a Aline Menezes disponibiliza não violam os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros.

14. Como é que a Aline Menezes usa cookies e tecnologia semelhante?
Para prestar um melhor serviço ao utilizador utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. As páginas do site da Aline Menezes que solicitam ao utilizador o seu nome e palavra-chave para entrar, ou que podem ser personalizadas, requerem que os cookies sejam aceites para que possa aceder a todas as funcionalidades disponíveis.

Esta tecnologia é utilizada pela Aline Menezes principalmente para:
● Recolher endereços IP dos utilizadores. A informação do cookie identifica o utilizador e se ele estiver inscrito em algum serviço, promoção, concurso ou evento promovido por nós, dá uma ordem para o sistema aceder à informação sobre o utilizador que temos armazenada. Assim, podemos personalizar as preferências do utilizador e facilitar a utilização dos seus serviços.
● Realizar estudos estatísticos que permitam distinguir entre utilizadores regulares, para assim poder calcular a quantidade de utilizadores e o seu crescimento.
● Reconhecer se os utilizadores visualizaram uma determinada parte da página web e assim evitar a aparição repetitiva da própria.

Em algumas ocasiões, recolhemos informação na nossa página web por meio de cookies temporários ou de sessão. Estes cookies desaparecem quando se fecha o navegador da Internet. Não se guardam no disco rígido do utilizador; armazenam-se apenas na memória temporária que se apaga depois de fechado o navegador. Utilizamos cookies temporários para determinar, por exemplo, como é usada a nossa página web, para assim poder melhorar o design e utilidade do mesmo.
Os cookies temporários não estão associados a nenhum tipo de informação sua identificável a nível pessoal. Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador. Poderá ainda consultar a nossa Política de Cookies

Tem alguma dúvida?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
● Por telefone: 234 026 531 (Custo de chamada p/ rede fixa nacional)
● Por e-mail: geral@aline.pt

Ocasionalmente, a Aline Menezes atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.